Não é novidade para ninguém que muitos estados brasileiros têm uma longa fila de espera para pagamentos de precatórios. O povo alagoano, nesse sentido, não se diferencia de demais áreas do Brasil e, por isso, muitas pesquisas são feitas sobre “precatórios Alagoas últimas notícias”.

Por esse motivo, assim como fizemos com outros estados, elaboramos um post em que reunimos as precatórios Alagoas últimas notícias. Se você quer saber “em que pé” anda a situação do estado alagoano, portanto, siga a leitura!

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As 6 precatórios Alagoas últimas notícias

A seguir, vamos apresentar as precatórios Alagoas últimas notícias. Comentaremos brevemente sobre as publicações que recentemente foram feitas nos jornais e portais de notícias.

Para ler matérias e reportagens na íntegra, clique nos links e fique bem informado!

1. TJ de Alagoas entrega mais de R$ 17 milhões em precatórios

O portal TNH1 publicou recentemente que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) liberou 94 alvarás de precatórios para pagamento. O valor ultrapassa R$ 17 milhões.

A reportagem entrevistou o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, que deu a seguinte declaração: “Do ponto de vista do Poder Judiciário, é o cumprimento de um dever, que é dar consequência às suas decisões. Em segundo lugar, representa alegria para quem recebe, que há muitos anos tem essa esperança e essa expectativa. É o Judiciário fazendo justiça e, em consequência disso, fazendo a felicidade das pessoas”.

Apesar desse valor ter sido liberado, os precatórios do Alagoas não foram totalmente quitados e ainda existem pessoas nas filas de espera para recebimento.

2. TJ-AL entrega mais de R$ 10 milhões em precatórios na segunda-feira

Em novembro de 2018, o portal G1 publicou uma matéria que fala sobre precatórios que foram pagos no ano passado pelo estado de Alagoas. Nessa leva, foram pagos cerca de R$ 10 milhões, referente a títulos de beneficiários dos municípios de Maceió, Palmeira dos Índios, São José da Laje, Campestre, entre outros.

Apesar do número ser bastante expressivo, não cobriu todos os precatórios a serem pagos e ainda há muitos beneficiários na fila de espera, aguardando pelo momento em que chegará a sua vez de receber os valores.

3. Advogados de municípios em ações individuais sobre Fundef receberão honorários

Já comentamos muito aqui no blog sobre os precatórios do Fundef, assunto que sempre gera muita polêmica. No portal Consultor Jurídico vemos uma reportagem que fala sobre os honorários que são pagos aos advogados que representaram os municípios nessas causas.

A matéria destaca que o primeiro julgamento de mérito do caso foi do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em relação ao município de Branquinha, em Alagoas. Também é dito que foi esse o primeiro caso a chegar ao Superior Tribunal de Justiça, em 2007. Ao julgar o caso, o então ministro Teori Zavascki usou, na ocasião, dois precedente alagoanos.

4. Professores da rede pública de Alagoas fazem ato para cobrar repasse dos precatórios do antigo Fundef

Em julho de 2018, os professores das escolas estaduais do Alagoas fizeram um ato, no qual cobram o pagamento dos precatórios do Fundef. De acordo com o portal G1, as manifestações ocorreram em Maceió e contaram com a participação de cerca de mil profissionais da educação, representando 27 municípios alagoanos.

A polêmica gira em torno do fato de os servidores reforçarem que, por lei, 40% do valor dos precatórios recebidos pelas prefeituras devem ser investidos na educação. Já os outros 60% devem ser repassados para os professores que atuaram na rede pública entre os anos de 1998 e 2006, período em que o Fundef esteve em vigor.

5. Justiça investiga desvio de recursos do Fundef em dois municípios alagoanos

Como se já não bastasse toda a confusão que é encontrada sempre que pesquisamos sobre precatórios Alagoas últimas notícias, por conta dos pagamentos do Fundef, agora há também um caso envolvendo corrupção.

De acordo com o portal Gazeta Web, o promotor de Justiça da cidade de Olho D´Água das Flores, Dênis Guimarães de Oliveira, instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades no uso dos valores recebidos pelos precatórios do Fundef nos munícios de Monteirópolis e Olho D´Água das Flores.

O objetivo do inquérito é verificar se houve desvios nas verbas que foram repassadas ao município ou irregularidades nas suas aplicações. Vale ressaltar que os professores dessas cidades também brigam para que parte do dinheiro lhes seja repassado.

6. Sinteal briga por precatórios para professores

O jornal Gazeta de Alagoas traz uma entrevista com o advogado do Sindicato dos Professores em Educação de Alagoas (Sinteal), Nivaldo Barbosa Júnior. Ele defente que os municípios alagoanos que receberam precatórios do Fundef devem repassar os valores para os professores da rede estadual.

De acordo com o advogado, “O Sinteal já conseguiu aproximadamente 30 liminares na 1ª e 2ª instância da Justiça, garantindo a subdivisão dos precatórios com os professores que trabalhavam à época, na qual a União deixou de repassar os recursos devidos. Após várias posições divergentes, inclusive a do próprio MPF, criou-se um imbróglio jurídico. Diante disso, este é o momento para todos os envolvidos sentarem à mesa de discussões. Com a posição do Sinteal, conseguimos ampliar o debate”

Essas são as precatórios Alagoas últimas notícias! Esperamos que nossos resumos tenham sido úteis para que você possa ficar bem informado sobre o assunto e possa tomar as melhores decisões em relação aos seus precatórios.

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