Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL) é o novo presidente do Brasil e é natural, assim como acontece em toda troca de comando, que mudanças ocorram nos principais setores do país. Tais alterações têm feito com que muitas pessoas se perguntem sobre como ficarão os precatórios INSS 2019 no novo governo e é sobre isso que falaremos neste post.

Para que você entenda mais sobre o assunto, convém compreender um pouco mais sobre a agenda econômica de Bolsonaro e como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será impactado. Na sequência, abordaremos esse assunto e, em seguida, apresentaremos informações sobre do pagamento dos precatórios 2019.

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A agenda econômica de Jair Bolsonaro

A reforma da previdência é uma das principais ações que Jair Bolsonaro pretende implementar em seu governo. De acordo com reportagem do portal G1, o presidente entende que a idade mínima para aposentadoria deve aumentar para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres).

Apesar de ser vista com bons olhos pelo mercado, a reforma traz pontos preocupantes. O principal deles é que essa mudança vigorará apenas durante o seu mandato. Ou seja, se em 2022 outro presidente for eleito e resolver intervir na reforma, ele poderá.

Segundo alguns economistas isso não é viável pois voltaria a afetar a economia do país, dificultando, inclusive o pagamento de precatórios.

O INSS no governo Bolsonaro

De acordo com informações do portal Piauí Hoje, o INSS deixará de fazer parte do Ministério do Desenvolvimento Social em 2019. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro julga ser mais interessante que a autarquia seja ligada ao Superministério da Economia, pasta comandada pelo economista Paulo Guedes.

Entre as principais funções do INSS está não só a avaliação e concessão de pedidos de aposentadoria, mas também de outros benefícios previdenciários dos trabalhadores. É o caso do auxílio-doença, das pensões por morte, dos direitos assistenciais às pessoas idosas de baixa renda etc.

Tudo isso deve ser mantido no governo Bolsonaro, conforme relata o vice-presidente Hamilton Mourão, em entrevista à Folha de São Paulo. Porém, a responsabilidade de supervisionar o órgão agora será do ministro da economia.

A ideia de migrar o INSS para o Superministério da Economia é garantir que Guedes possa implementar alterações em políticas públicas, como a proposta de reforma da previdência.

Em outras declarações, a equipe de Bolsonaro também comentou que o novo ministro terá poderes para fazer operações de pente-fino, para verificar a real necessidade de pessoas que recebem auxílio-doença ou tem aposentadoria por invalidez seguirem usufruindo do benefício.

A situação dos precatórios nas mãos de Paulo Guedes

O ministro da economia, Paulo Guedes, já inicia os trabalhos do novo governo com uma missão que envolve o pagamento de precatórios. Isso porque os prefeitos e governadores precisam fazer o pagamento dessas dívidas até o ano de 2024.

Só a cidade de São Paulo, por exemplo, tem uma dívida em precatórios que ultrapassa os R$ 18 milhões. Para fazer esses pagamentos, os governantes estão solicitando linhas de crédito com a união já no ano de 2019.

Os prefeitos e governadores dos municípios e estados brasileiros alegam que estão com o orçamento apertado. Por esse motivo, necessitam das verbas federais para evitar o atraso dos calendários de pagamentos de precatórios 2019.

Essa será mais uma missão que deverá ser analisada criteriosamente pelo ministro Paulo Guedes, para que seja tomada uma medida que seja adequada para o atual momento econômico do país.

Precatórios INSS 2019 no governo Bolsonaro

No que se refere ao pagamento dos precatórios INSS 2019, nada deverá mudar em relação ai que já foi definido em 2018. Mesmo que a autarquia tenha trocado de comando, o direito de receber os precatórios é assegurado por Lei e nisso não se pode mexer.

Ainda em setembro de 2018 foi divulgada a lista com todos os precatórios do governo que devem ser pagas no decorrer de 2019. Nela estão inclusos os números dos processos das pessoas que devem receber precatórios do INSS.

Para consultar a lista é muito fácil. Basta acessar a listagem no site da Câmara dos Deputados. Porém, você precisa ter em mãos o número do seu processo. Isso porque a lista está organizada por meio dessa numeração e não pelo nome dos beneficiários.

Também é importante destacar que essa lista contém todos os processos da união. Para facilitar a visualização, consulte diretamente entre as páginas 373 e 448. São nelas que estão os processos de precatórios INSS 2019 que serão pagos em 2019.

Após ser feita a verificação e o seu processo encontrado na lista, não há mais com o que se preocupar. Basta aguardar até dezembro de 2019 que o valor da sua indenização deverá ser pago.

Venda de precatórios do INSS

Geralmente os precatórios do INSS levam menos tempo para serem pagos do que outros. A estimativa média é que se espere um período de seis meses a dois anos e meios para ter acesso ao benefício.

Porém, nem sempre quem necessita do dinheiro pode esperar por todo esse tempo e é por isso que a venda de precatórios pode ser uma alternativa interessante. Em situações desse tipo você pode procurar por empresas como a Precatórios do Brasil.

Nós fazemos a compra dos seus precatórios INSS 2019 e também de outros anos. Assim, você receberá no ato a maior parte da verba que tem direito e nos cede o direito de ficar com o seu precatório.

Em suma, podemos dizer que, apesar de um novo esquema ser adotado no Instituto Nacional do Seguro Social, os pagamentos precatórios INSS 2019 seguirão da mesmo forma como já havia acontecendo em anos anteriores. Por isso, caso já lhe tenha sido assegurado o recebimento, não se preocupe.

Esperamos que possamos ter esclarecido as suas dúvidas sobre o assunto. Porém, caso ainda tenham questionamentos acerca do tema, recomendamos que faça a leitura de nosso artigo “7 dúvidas esclarecidas sobre precatórios 2019”. Nele esclarecemos várias questões comuns sobre o assunto.

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